Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200331122Com fundamento na Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Municí...1457941200331122Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Legislação EstadualCom fundamento na Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano, é requisito básico para investidura em cargo público:APossuir saúde mental incompatível com o cargo.BEstar com os direitos políticos cassados.CNão possuir a escolaridade exigida para o cargo.DTer problema de saúde física incompatível com o cargo.ETer idade mínima de 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381705Legislação EstadualDe acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecimento de firma é a declara...Questão 457941200811945Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, além da prevista na Constituição Federal e ressalvada a do Estado:...Questão 457941201201762Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.224/2013 reorganiza o quadro dos funcionários técnicocientíficos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei Estadual nº 8.18...Questão 457941201347053Legislação EstadualCom base no Código de Posturas do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.-( ) É proibid...Questão 457941201427829Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família,...Questão 457941201439722Legislação EstadualDe acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de _______________ que estej...Questão 457941201694678Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201901908Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos objetivos primordiais do Município de Mampituba, de acordo com ...Questão 457941202014476Legislação EstadualCom base na Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso d...Questão 457941202085286Legislação EstadualO Regulamento dos Concursos Públicos para o Quadro de Pessoal integrante da Administração Estadual, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911/2005, def...