Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, além da prevista na Constituição Fed...

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul (Lei nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto Estadual da I...

Levando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a ...

O Poder Executivo do Município de Camaquã é exercido pelo(a) ______________________, auxiliado pelos Secretários do Município. Assinale a alternativa ...

O referido Plano de Carreira estabelece, dentre os princípios básicos do Magistério Público Municipal, incluído na carga horária de trabalho, período ...

Recentemente Bernardino tomou posse para o cargo de Monitor no Município de Porto Xavier. Sendo assim, ele deverá entrar em Exercício, que é o desempe...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere à segurança pública, analise as assertivas abaixo: I. A Coordenadoria-Geral d...

Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, _____________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades ...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, qual é o objetivo da Política Penitenciária do Estado?

A violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual nº 45.476/2008, anexo I) submete o agente públ...