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O Poder Executivo do Município de Camaquã é exercido pelo(a) ______________________, auxiliado pelos Secretários do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Dentre as gratificações a que os professores fazem jus, previstas no Art. 34 do referido Plano de Carreira, NÃO estão:
Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas d...
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médic...
Baseando-se nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civi...
Qual alternativa NÃO é de competência da Assembleia Legislativa, dentre as atribuições previstas na Constituição Estadual?
Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Coluna 1 1. Meio ambie...
De acordo com o Art. 65 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria de seus ...
Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, às...
A Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nº 15 – Parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condiç...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, o pagamento da gratificação natalina será efetuado até o dia ________ de dezembro. Assinale a...