Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201293192Qual alternativa NÃO é de competência da Assembleia Legislativa, dentre as atribuições previstas na Constituição Estadua...1457941201293192Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulQual alternativa NÃO é de competência da Assembleia Legislativa, dentre as atribuições previstas na Constituição Estadual?ATransferência temporária da sede do governo.BCriação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas.CNormas gerais sobre a alienação, cessão, permuta, arrendamento ou aquisição de bens públicos.DInstituição de região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.EDisposição sobre a organização e o funcionamento da administração estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088981Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado as conclusõ...Questão 457941200522928Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:Questão 457941200571526Legislação EstadualRelativamente ao Regimento Interno da CEASA/RS, em especial às competências nele previstas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Conselho Fiscal...Questão 457941200724966Legislação EstadualSegundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é responsabilidade da Câmara do Município estabelecer a remuneração do:Questão 457941200908866Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:Questão 457941201355391Legislação EstadualMarina, conselheira do CREMERS, é responsável pelo processo que analisará ato praticado por seu marido, Guilherme, no exercício de sua função. Nesse c...Questão 457941201357280Legislação EstadualTânia trabalha como servidora pública no município de Camaquã há mais de quatro anos e acaba de ser removida por meio de ofício. Para os efeitos da me...Questão 457941201508258Legislação EstadualO Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, decorrente da Lei Complementar nº 10.098/1994, apre...Questão 457941201585700Legislação EstadualSegundo o Plano de Carreira do Munícipio de Iomerê, o servidor poderá, a qualquer momento, solicitar informações acerca do seu tempo de serviço para e...Questão 457941201654673Legislação EstadualA Lei Complementar nº 10.098/1994 dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. A resp...