De acordo com o Art. 19 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, durante o período de ...

Compete ao Município de Dona Francisca, conforme a Lei Orgânica Municipal, no exercício de sua autonomia:

Segundo os termos da Lei Orgânica de Dom Pedrito, a existência na povoação-sede de pelo menos __________ moradias, escola pública, posto de saúde e po...

A finalidade primeira da avaliação é sempre promover a _________________________ e não desenvolvê-la/o ou classificá-la/o. Assinale a alternativa que ...

Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de:

Segundo a Lei Orgânica de Paraí, é competência do município, em comum com a União ou com o estado ou supletivamente a eles: I. Promover o ensino, a ed...

Dentre as formas de provimento para cargos públicos, no Município de Seberi, estão:I. Nomeação.II. Recondução.III. Readaptação.IV. Aproveitamento.V. C...

Segundo o disposto na Lei Municipal nº 410/2009 de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, interfere na car...

Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.A pres...

A meta 6 do Plano Nacional de Educação em vigor tem como objetivo a ampliação da educação em tempo integral nas escolas públicas. Segundo o PNE, a edu...

Eduardo, recentemente, tomou posse no cargo de Guarda Municipal do Município de Imbé, tendo ciência de que, como Servidor Público, lhe é proibido, EXC...