É possível a impetração de mandado de segurança contra ato comissivo ou omissivo praticado por representantes ou órgãos ...

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem parti...

No que diz respeito aos servidores públicos, assinale a opção correta.

A respeito da remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constitui...

Manter o serviço de transporte e o serviço postal é competência exclusiva da União.

No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Considera-se programática a...

De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.

É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.

Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.

Acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta