Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200331521Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao m...1457941200331521Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Obrigação FiscalQuando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da situação denominadaAsubstituição tributária “para frente”.Bsubstituição tributária “para trás”.Csolidariedade passiva tributária por imposição legal.Dreponsabilidade stricto sensu, “por transferência”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230730Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imposto sobre o patrimônio, renda ...Questão 457941200476269Direito TributárioAcerca da anistia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200810847Direito TributárioAcerca do procedimento da execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941201136735Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições legais relativas à Dívida Ativa Tributária.Questão 457941201144851Direito TributárioEm relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar:Questão 457941201369386Direito TributárioO artigo 156 da Constituição Federal traz em seus incisos os impostos municipais. Assinale a alternativa que elenca somente os impostos municipais.Questão 457941201776988Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte i...Questão 457941201872160Direito TributárioÉ correto afirmar sobre o imposto sobre serviços (ISS):Questão 457941201944936Direito TributárioCaio e Tício assinaram instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel situado no Município Y. Desconfortável com o fato de se trata...Questão 457941202052395Direito TributárioA respeito do uso da analogia em direito tributário, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN) e na jurisprudência nacionais, qu...