Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200331710A Constituição Federal traz expressamente alguns princípios que regem a administração pública, dos quais NÃO se inclui:1457941200331710Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: Câmara Municipal de Serra - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaA Constituição Federal traz expressamente alguns princípios que regem a administração pública, dos quais NÃO se inclui:AEficiência. BImpessoalidade.CEventualidade. DMoralidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385083Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargoQuestão 457941200437298Direito ConstitucionalA legislação tributária brasileira contempla diversas limitações ao poder de tributar, impedindo que o contribuinte tenha sua propriedade atingida ind...Questão 457941200712463Direito ConstitucionalCaso determinado ente federado estadual resolva legislar sobre desapropriação, a conclusão correta é que:Questão 457941200765863Direito ConstitucionalNa forma estrita da CFRB/88, temos que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, ...Questão 457941200811185Direito ConstitucionalO decreto expedido pelo chefe do Poder Executivo geralmente está subordinado à existência de lei. Todavia, excepcionalmente, prevê-se a edição de decr...Questão 457941200981229Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I. a legítima de defesa; II...Questão 457941201104576Direito ConstitucionalUm escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advo...Questão 457941201135943Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais sobre Administração Pública aplicáveis à Câmara Municipal da Serra/ES é correto afirmar que o(s)Questão 457941201333056Direito ConstitucionalConsiderando os artigos que tratam dos princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, e da ordem social na Constituição da República Fede...Questão 457941201912750Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta.