Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares ...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.As fundações, por sua natureza, são dispensadas da inscrição de seus atos constitutivos no Cartório de...

Considerando as disposições do Código Civil sobre bens, assinale a alternativa correta.

Segundo o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família...

No que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde que o parentesco entre eles se...

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à deci...

Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18 anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os ...

De acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A decisão que determinar a revisão, quanto à validade, de atos, cont...

Considerando a Lei n.º 9.784/1999 e a jurisprudência dos tribunais superiores a seu respeito, julgue o item. O prazo decadencial para que a Administra...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento é ato personalíssimo e irrevogável.