Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200331968A respeito do direito constitucional, julgue o item seguinte.O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em ter...1457941200331968Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA respeito do direito constitucional, julgue o item seguinte.O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169163Direito ConstitucionalO impedimento que a Constituição Federal trouxe para a instituição de impostos sobre renda ou serviços entre os entes da Federação configura o princíp...Questão 457941200457890Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200761895Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941200913645Direito ConstitucionalA nacionalidade brasileira é condição necessária e suficiente para propor ação popular visando à declaração de nulidade de ato lesivo ao patrimônio hi...Questão 457941200939317Direito ConstitucionalA educação é direito social.Questão 457941201103496Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento jurisprudencial a respeito das competências dos entes integrantes da Federação brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941201392613Direito ConstitucionalUma sociedade empresária promoveu ação popular contra o estado federado X, como único réu, alegando que autoridade estadual cometeu ato ilícito lesivo...Questão 457941201429289Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Nem todos os direitos e as garantias fundamentais estão expresso...Questão 457941201462821Direito ConstitucionalA respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Em termos quantitativos, para a instauração de comissão parlamentar ...Questão 457941202077837Direito ConstitucionalO processo legislativo pátrio, no que tange à elaboração das leis ordinárias, exige a deliberação de ambas as Casas do Poder Legislativo. O Presidente...