Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200332061Dentre os Entes Federados quem têm competência para instituir através de Lei Complementar imposto residual, está (estão)...1457941200332061Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDentre os Entes Federados quem têm competência para instituir através de Lei Complementar imposto residual, está (estão): Ao Distrito Federal.Btodos os estados. Co STF.Dos municípios.Ea União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135352Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200179143Direito ConstitucionalDentre os três poderes do Estado brasileiro está o Poder Legislativo, responsável para criação de leis para regulação da vida em comum. Sobre o Poder ...Questão 457941200639091Direito ConstitucionalIndique a alternativa que demonstra os impostos cujas alíquotas podem ser majoradas por ato do Poder Executivo, observados os parâmetros da legislação...Questão 457941200785730Direito ConstitucionalA alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios, esculpida na Carta Con...Questão 457941200912078Direito ConstitucionalA alternativa que apresenta Imposto de competência dos Municípios é:Questão 457941200979688Direito ConstitucionalO Art. 6° da Lei N° 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário ...Questão 457941201014820Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assi...Questão 457941201752035Direito ConstitucionalA união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, forma a República Federativa do Brasil constituindo-se num Estado democrático de d...Questão 457941201838485Direito ConstitucionalAs competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência:Questão 457941201976579Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais postuladas na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa correta: