Segundo o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as vias públicas do Município serão classificadas como _________ q...

Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Capivari do Sul, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo ...

Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Este código a...

No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é instituído ao servidor que, por determinação da autoridade competente, se deslocar eventual ou transito...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a divisão do Município em áreas de uso e/ou intensidade de ocupação diferenciadas é chamada...

Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, à indústria aplicam-se, quando for pertinente, todos os preceitos relacionados ao...

O Município do Salto do Jacuí, em cumprimento aos desígnios da Lei Orgânica, deverá, na promoção de seus programas de habitação popular, articular-se ...

De acordo com o Art. 173 do referido Regime, a pena de destituição de função de confiança implica na impossibilidade de ser investido em funções dessa...

Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Vila Maria, a promoção de uma classe para outra representa, para o servidor, o acréscimo ao seu ...

Um brasileiro, além de ter 18 anos completos, deve cumprir outros requisitos básicos para tomar posse em cargo público na Prefeitura de Flores da Cunh...