Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que

Em relação ao instituto da prescrição, é correto afirmar que

João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...

Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência si...

Suprime-se o seguinte elemento, em casos de responsabilidade civil objetiva:

Assinale a opção incorreta.

Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será