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Em relação ao instituto da prescrição, é correto afirmar que
A propósito da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa correta.
Tadeu vendeu duzentas cabeças de gado ao seu vizinho, Celso. Como forma de pagamento, restou definido que Celso poderia pagar o valor de forma parcela...
João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...
Assinale a alternativa que corresponde à regra constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que positivou o princípio da vigência si...
Com relação ao domicílio, é correto afirmar que
Nicanor fez um empréstimo de cinco mil reais a Ananda. Ananda assinou uma nota promissória que seria resgatada quando do pagamento dos valores. Na dat...
Suprime-se o seguinte elemento, em casos de responsabilidade civil objetiva:
Assinale a opção incorreta.
Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será