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Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade previstos na Lei Complementar Distrital nº 840/2011, analise as afirmativas a seguir e dê valo...
Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação ...
A Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril de 2008, no seu terceiro artigo possui a seguinte redação em seu caput: “Artigo 3o Para a ex...
Fulana de Tal, servidora pública do Poder Executivo do Distrito Federal, foi requisitada para exercer suas funções na Câmara Legislativa do Distrito F...
Sobre o capítulo XXIV da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe acerca dos deveres do Estado para com o Índio, assinale a alternativa correta.
A respeito da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – PREVCOM – MG, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa ...
De acordo com o Art. 5º do Decreto nº 9.837/2021, assinale a alternativa que apresenta o cuidado que deve ser tomado pelos servidores no processo de t...
A Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundaçõ...
De acordo com o Decreto Estadual nº 47.528/2018 (Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Complementar nº 116/2011, que dispõe sobre a prevenç...
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pert...