Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seg...

As obras para a construção de uma usina hidrelétrica na região amazônica, financiadas por entidades governamentais brasileiras, afetarão mais três est...

Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes i...

O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.

A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, ...

Considerando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011, é correto afirmar que as atividades localizadas no mar territorial ...

Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua preservação, tornando-se respons...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.O propri...

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte.O proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção ...

A resolução CONAMA n.º 303/2002 apresenta os parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente e suas alterações. Sobre essa resoluç...

A Lei n.º 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca desse...