Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200332224A organização administrativa do município de Camocim de São Félix é composta de várias secretarias, onde cada uma possui...1457941200332224Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Camocim de São Félix - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Camocim de São FélixA organização administrativa do município de Camocim de São Félix é composta de várias secretarias, onde cada uma possui suas diversas funções. Assinale a alternativa que contém algumas das funções da Secretaria de Administração.AImplementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social. BOpinar sobre projetos de lei a serem encaminhados ao Legislativo Municipal; defender em juízo, ou fora dele, os direitos e interesses do Município, em todos os atos que, pela sua natureza, exijam essas providências.CCoordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio aos produtores rurais, controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento de água de toda a zuna rural.DPlanejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas.EPromover ações para qualificação permanente do servidor. Acompanhar processos de autoria do Poder Executivo junto à Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227634Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme as determinações do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO é correto afirmar que resta totalmente...Questão 457941200322677Legislação Municipal (Pernambuco)A lei 5.578/2007, enquanto lei do município de Olinda, regula e tem por objetivo,respectivamente:Questão 457941200340568Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações verticais, as escadas em edifícios residenciais unifamiliares terão largura mínima d...Questão 457941200994393Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, o alvará, pelo qual a Prefeitura Municipal reconhece e aprova obras em imóvel, é denominado de Licença...Questão 457941201051520Legislação Municipal (Pernambuco)Considerando as prescrições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda) em relação às férias dos se...Questão 457941201081862Legislação Municipal (Pernambuco)Tendo em consideração as disposições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), assinale a altern...Questão 457941201204418Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, dos requisitos técnicos e urbanísticos do loteamento, todo terreno a ser parcelado deverá destinar pa...Questão 457941201447440Legislação Municipal (Pernambuco)Analise os itens abaixo:I. Parcelamento ou edificação compulsórios.II. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.I...Questão 457941201578602Legislação Municipal (Pernambuco)O Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997) prevê a possibilidade de cobrança de taxa pelo exercício do comércio o...Questão 457941201662594Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações verticais, o primeiro e o último degrau de um lance de escada devem distar da área d...