Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200332311Os direitos de personalidade são direitos fundamentais e inalienáveis, inerentes à dignidade e integridade da pessoa hum...1457941200332311Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilOs direitos de personalidade são direitos fundamentais e inalienáveis, inerentes à dignidade e integridade da pessoa humana. Acerca das disposições do Código Civil sobre os direitos de personalidade, assinale a alternativa correta:AÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para antes ou depois da morte.BEm se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até segundo grau.CPode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.DInclusive por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304751Direito CivilBens são tudo aquilo que pode ser objeto de direito, incluindo coisas materiais e imateriais, capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetív...Questão 457941200957758Direito CivilDesde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança será exercida pelo inventariante. De acordo com o Código C...Questão 457941201137095Direito CivilCarlos celebrou um contrato de compra de um veículo acreditando, por erro substancial, que o carro era novo, quando, na verdade, era seminovo. Nesse c...Questão 457941201213057Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as assertivas em relação a Pessoa Natural e identifique as corretas. I. O domicílio da pessoa natural...Questão 457941201591900Direito CivilPessoa natural é o ser humano considerado sujeito de direitos e deveres, sendo titular de personalidade jurídica desde o nascimento com vida. Acerca d...Questão 457941201667620Direito CivilSobre as obrigações, assinale a alternativa incorreta com base no Código Civil:Questão 457941201846198Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os impedimentos para o casamento de acordo com o Código Civil Brasileiro:Questão 457941201868534Direito CivilOs defeitos do negócio jurídico atingem a vontade ou o consentimento, maculando o ato celebrado, o que pode ocasionar a nulidade ou anulabilidade do n...Questão 457941201906828Direito CivilO Código Civil brasileiro estrutura normas que regulam relações jurídicas, sendo fundamental para a organização social e econômica. Acerca dos efeitos...Questão 457941201978870Direito CivilLeia o trecho abaixo extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos _____________”. Ass...