A respeito da classificação dos bens em móveis e imóveis, nos termo...

Em um acidente de avião, faleceram o pai e o filho. Após encontrarem os corpos, não foi possível identificar quem faleceu primeiro. Nesse caso, a resp...

Quanto ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

No Código Civil, a liberdade contratual é um direito fundamental, mas deve ser exercida de forma a contribuir para o bem-estar social. Diante do expos...

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, no que diz respeito à formação dos contratos em geral, está CORRETO afirmar que:

Posse e propriedade são conceitos distintos. Nesse sentido, de acordo com o Código Civil e sobre os efeitos da posse, assinalar a alternativa CORRETA.

A respeito dos efeitos da solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a s...

Em relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORR...

De acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos da vizinhança, analisar a sentença abaixo: O dono do prédio que não tiver acesso ...

Sobre Bens, de acordo com o Código Civil, analisar os itens abaixo: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação a...