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A Lei nº 9.985/2008 regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserv...
A unidade de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), se dividem em dois grupos com características específicas,...
Assinale a alternativa que não configura crime contra a fauna:
As afirmativas abaixo versam sobre a extração o e transporte de lenha, assinale a INCORRETA.
Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:
Considerando Lei de Crimes Ambientais, 9605 de 12 de fevereiro de 1998, analise as afirmativas. I - Resguardados a soberania nacional, a ordem pública...
Através do ___________, órgão responsável pela criação das leis ambientais ficou estabelecido na resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997 a necessi...
Qual desses órgãos não constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA:
As atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável obedecerão às seguintes condições, EXCETO:
São corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO: