Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200332777Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Cláusula Penal, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200332777Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das ObrigaçõesSobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Cláusula Penal, assinale a alternativa INCORRETA.APara exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo.BQuando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor.CQuando a obrigação for divisível, só incorre na pena o devedor ou o herdeiro do devedor que a infringir, e proporcionalmente à sua parte na obrigação.DIncorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200445966Direito CivilNo condomínio edilício, são direitos dos condôminos, EXCETO:Questão 457941200652327Direito CivilO contrato de comodato tem como objeto o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200677598Direito CivilNo contrato de seguro (artigos 757 e 758 do CC), quando se usa o termo “prêmio”, tem-se a exegese ou significado de queQuestão 457941200940296Direito CivilOs bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveisQuestão 457941200997746Direito CivilSobre as obrigações solidárias, é correto afirmar que:Questão 457941201557150Direito CivilSobre o contrato com pessoa a declarar, marque a alternativa correta:Questão 457941201657714Direito Civil“Augusto comparece a um cartório de notas do estado de Minas Gerais e diz pretender doar sua casa ao filho recém-nascido de um professor seu, muito qu...Questão 457941201671561Direito CivilSobre solidariedade ativa, é correto afirmar:Questão 457941201879357Direito CivilSobre o regime da comunhão parcial de bens, é correto afirmar que estão incluídos na comunhão:Questão 457941201992743Direito CivilA Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei. Assinale a alternativa que não admite o ato por escritura p...