Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200332791Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-gener...1457941200332791Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência Penal da Justiça Militar | Competência PenalAcerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, cometa crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo STM. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271697Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que diz respeito às nulidades processuais.Questão 457941200405350Direito Processual PenalAcerca dos princípios institucionais da Defensoria Pública e das ideias contidas no julgado apresentado, julgue os itens de 187 a 190.Segundo o art. 6...Questão 457941200460870Direito Processual PenalAcerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.Questão 457941200969894Direito Processual PenalDurante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interc...Questão 457941200993436Direito Processual PenalA respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir.A homologação, pelo juízo criminal competente, do arquivamento de inquérito f...Questão 457941201058794Direito Processual PenalA respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.O...Questão 457941201676791Direito Processual PenalEm relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens, medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal, julgue o item subse...Questão 457941201787583Direito Processual PenalCom relação à aplicação e à eficácia temporal da lei processual penal, julgue o item subsequente. Uma nova norma processual penal terá aplicação imedi...Questão 457941201990126Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito da interceptação telefônica.Questão 457941202005108Direito Processual PenalJulgue o seguinte item, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.Será incabível a prisão em flagrante do autor de crime processável med...