Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200993436A respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir.A homologação, pelo juízo criminal competente, ...1457941200993436Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialA respeito de coisa julgada e inquérito policial, julgue o item a seguir.A homologação, pelo juízo criminal competente, do arquivamento de inquérito forma coisa julgada endoprocessual.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037492Direito Processual PenalConsidere que tenha sido apurado que determinada pessoa, antes de dirigir e provocar um acidente de trânsito em decorrência do qual tenham morrido dua...Questão 457941200076598Direito Processual PenalQualquer pessoa sob a jurisdição brasileira está sujeita à constrição cautelar da liberdade, desde que mediante decisão judicial fundamentada em dados...Questão 457941200126869Direito Processual PenalO parecer feito por assistente técnico apresenta valor probatório equivalente ao da perícia realizada por perito oficial, não havendo hierarquia entre...Questão 457941200141129Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito da ação civil.Questão 457941200726723Direito Processual PenalCom relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item que se segue. Segundo o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, para a ...Questão 457941201385349Direito Processual PenalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em que seu depoimento terá val...Questão 457941201822404Direito Processual PenalCom base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, ju...Questão 457941201842131Direito Processual PenalAcerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores...Questão 457941201926967Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pel...Questão 457941202030825Direito Processual PenalAcerca de diligências e outras providências em caso de investigação criminal, julgue os itens subsequentes.É vedada a interceptação telefônica quando ...