Acerca de diligências e outras providências em caso de investigação criminal, julgue os itens subsequentes.É vedada a in...

Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item.Se a infração penal deixar vestígios, a confissão ...

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.O acordo de não persecução penal terá cabimento quando estiverem presentes os requisito...

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir. I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.II É vedado ...

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri

Cabe recurso em sentido estrito contra decisão do magistrado de primeira instância que indefira absolvição sumária pleiteada na resposta à acusação.

No que tange a convenções, tratados de direito internacional relativos ao processo penal e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinal...

No processo penal brasileiro, a revisão pro societate

A respeito da interceptação telefônica, assinale a opção correta.

O princípio do devido processo legal

Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e no espaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue o item a seguir. Nova le...