A República Federativa do Brasil, formada pela uni...

Q: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos fundamentos:

A) Garantir o desenvolvimento nacional. | B) Construir uma sociedade livre, justa e solidária. | C) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. | D) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. | E) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Questão 457941200268448Direito Constitucional

A lei orçamentária anual compreenderá:I. O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e ...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941200449567Direito Constitucional

Analise as seguintes afirmativas: I - Os tribunais de contas são órgão vinculados ao Poder Judiciário. II - A competência para o julgamento das contas...

#Judiciário

Questão 457941201083053Direito Constitucional

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições. Assinale ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201336395Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidad...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201400240Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil consagra os tributos de competência de cada Ente Público, estabelecendo as normas gerais de direito tributário, bem c...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201945122Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

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