Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200332873O remédio constitucional que tem por objetivo tutelar o direito de locomoção é o(a).1457941200332873Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalO remédio constitucional que tem por objetivo tutelar o direito de locomoção é o(a). Ahabeas corpus. Bação popular. Cmandado de segurança. Dmandado de injunção. Ehabeas data. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338586Direito ConstitucionalDentro da hermenêutica constitucional, o princípio de interpretação constitucional que exige a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito...Questão 457941200346000Direito ConstitucionalConsiderando o art. 37 da Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios que devem orientar a Administração Pública direta e indireta de q...Questão 457941200856847Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito do procedimento de intervenção federal e estadual, é correto afirmar queQuestão 457941200922272Direito ConstitucionalQuanto à duração ou vigência, é correto afirmar que o Estado de Defesa vigora porQuestão 457941201055893Direito ConstitucionalAo julgar o RE nº 251.445/GO, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o termo “casa”, resguardado pela inviolabilidade conferida pelo art. 5º , inciso ...Questão 457941201267833Direito ConstitucionalPara o Direito Público, a vontade do Estado se apresenta e se manifesta por meioQuestão 457941201315944Direito ConstitucionalA Constituição Federal, a respeito dos Tribunais de Contas e suas funções, estabelece queQuestão 457941201398525Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são, entre outros, direitos sociais:Questão 457941201415570Direito ConstitucionalO Secretário de Gestão do Município X está estudando medidas para a redução de gastos com pessoal, tendo em vista a sinalização de que o ente alcançar...Questão 457941201658750Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, é correto afirmar que: