Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200333044Determinado líder religioso propôs a subvenção de impostos e a divulgação institucional de festa junina paroquial. Consi...1457941200333044Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São João Nepomuceno - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João Nepomuceno | Legislação Municipal de São João NepomucenoDeterminado líder religioso propôs a subvenção de impostos e a divulgação institucional de festa junina paroquial. Considerando a situação hipotética, de acordo com a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno:ASão possíveis a subvenção e a divulgação da festa, desde que haja interesse público. BNão são possíveis a subvenção e a divulgação da festa pelos meios de comunicação do Município.CÉ possível apenas a divulgação da festa pelos meios de comunicação do Município, não sendo permitida a subvenção de impostos.DSão possíveis a subvenção e a divulgação da festa pelo Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023025Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei nº 2.634/2019, analise as afirmativas a seguir. I. Conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reco...Questão 457941200256260Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10.175/2011, para tornar Belo Ho...Questão 457941200279851Legislação Municipal (Minas Gerais)O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal e legal utilizado pela Administração Pública para apurar a prática de infrações d...Questão 457941200386763Legislação Municipal (Minas Gerais)A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de código sanitário do Município, que foi vetado pelo Prefeito. O veto foi publicado e a Casa ...Questão 457941200415442Legislação Municipal (Minas Gerais)Theo é servidor municipal, ocupante do cargo de secretário escolar. Logo, à luz do que dispõe a Lei Municipal nº 7.290/2011, entende-se que Theo é ocu...Questão 457941200573600Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a atuação do Poder Executivo em âmbito municipal, conforme preconizado na Lei Orgânica de Esmeraldas, analise as afirmativas a seguir. I. Na sit...Questão 457941200595833Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir. I. São impedidas de participar de licitações e serem contratadas pela Prodabel as pessoas, físicas ou jurídicas, que ...Questão 457941200681510Legislação Municipal (Minas Gerais)Na forma da Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, a sessão legislativa ordinária não será interrompida, nem encerrada, sem a aprovação dos seguinte...Questão 457941201648406Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Ordinária nº 1.582/1994, que institui o Estatuto do Magistério de Esmeraldas e dá outras providências, trata do colegiado, em seu Art. 4º, como ...Questão 457941201939739Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica Municipal, a sessão legislativa tem início e fim em: