Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200333372Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. Denomi...1457941200333372Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. Denomina-se inteligência brasileira aquela cujo objetivo principal é neutralizar a inteligência adversa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396590Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, é permitida a previsão de mecanismos privados não previstos nas normas gerais sobre li...Questão 457941200545855Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200692465Legislação FederalJulgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010.O prefeito do município...Questão 457941201055707Legislação FederalTendo como referência o Estatuto da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, assinale a opção correta.Questão 457941201285071Legislação FederalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribun...Questão 457941201593589Legislação FederalCom referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue o seguinte item. A articulação de um movimento ...Questão 457941201623266Legislação FederalConsiderado o procedimento ordinário do processo de ação popular, o prazo para contestação previsto na Lei n.º 4.717/1965 é deQuestão 457941201658303Legislação FederalCom base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.Na ...Questão 457941201985497Legislação FederalJulgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de fulgor corresponde à menor temperatura na qual o com...Questão 457941202041083Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Cibersegurança, julgue o item a seguir. A referida política instituiu o Comitê Nacional de Cibersegurança, que se r...