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Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: I. Para fins de desconsideração da personalidade juríd...
Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando...
Julgue as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA
As associações são consideradas pelo Código Civil, pessoas jurídicas de direito privado, e, como tal, são constituídas da união de pessoas para fins n...
Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla o transporte público, assinal...
Sobre o tema “Responsabilidade Civil”, assinale a alternativa CORRETA.
O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do...
A respeito da Lei de Introdução do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o tema “Prescrição e Decadência", determinado pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.