Sobre prescrição e decadência à luz do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

É nula a renúncia à decadência convencional ou fixada em lei.

A interrupção da prescrição por um dos credores solidários aproveita aos outros; assim como a interrupção efetuada contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes.

A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

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Questão 457941200182200Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: I. Para fins de desconsideração da personalidade juríd...

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Questão 457941200397731Direito Civil

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Questão 457941200599355Direito Civil

Julgue as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA

#Direitos Reais#Representação Legal e Convencional#Direito de Usufruto#Usucapião#Parte Geral do Direito Civil#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200964205Direito Civil

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#Parte Geral do Direito Civil#Entidades Jurídicas

Questão 457941201118290Direito Civil

Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.

#Direitos Reais#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda

Questão 457941201274015Direito Civil

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#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201371300Direito Civil

Sobre o tema “Responsabilidade Civil”, assinale a alternativa CORRETA.

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201630465Direito Civil

O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do...

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Questão 457941201653631Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941202011146Direito Civil

Sobre o tema “Prescrição e Decadência", determinado pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

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