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A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:
Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Com relação aos Servidores Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela constitucional do Meio Ambiente.
Sobre a Constituição de 1988 e os remédios constitucionais, analise as assertivas a seguir: I. Será concedido mandado de segurança para proteger direi...
São cargos privativos de brasileiros natos, todos os citados abaixo, EXCETO
De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como :
A Constituição Brasileira tem seus primórdios em 1823, passando pelo império, regime da ditadura até a atual aprovada pela Assembleia Nacional Constit...
Conforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relação ao usucapião de imóveis urba...