Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200333759No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado estabelecido na Constituição Federal, é competência ...1457941200333759Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Portel - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado estabelecido na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:AAssegurar a defesa nacional.BFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. CAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.DExercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de televisão.EManter o serviço postal e o correio aéreo nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344339Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:1. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviç...Questão 457941200429222Direito ConstitucionalOs recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde serão consignados no orçamento geral ______________ com dotação pr...Questão 457941200582426Direito ConstitucionalConforme previsão na Constituição Federal de 1988, à respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200687656Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir: I. Não são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre su...Questão 457941200946868Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à Segurança Pública, estabelecida no título da Defesa do Estado e das Instituições Democráti...Questão 457941201027736Direito ConstitucionalNo que versa sobre o assunto de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201150139Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201181104Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:Questão 457941201683383Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece normas específicas relativas ao Agente de Combate às Endemias. Com base no texto constitucional, analise as afirmati...Questão 457941202062961Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta, relacionada com o artigo 225 da Constituição Federal Brasileira: