///
Com relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n° 10.261/68, constitui um dos deveres do funcionário, dentre vários outros,
No tocante ao recebimento de presentes por servidores estaduais, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Ética dos Servi...
Sobre as despesas e os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do Estado, assinale a alternativa correta.
Em relação ao casamento, conforme previsto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
No que concerne à atuação da PMESP em face da legislação de proibição de venda e oferecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos de ...
O Reitor, por proposta da Congregação, é autorizado a contratar Professor Colaborador ou Professor Visitante. Conforme dispõe o Regimento Geral da UNE...
Conforme estabelecido na Lei n.º 10.177/98, aquele que pretender, da Fazenda Pública, ressarcimento por danos causados por agente público, agindo ness...
Nos termos das I-23-PM, compete, entre outras atribuições, aos Detentores Executivos
Dispõem as Instruções Para Correspondência na Polícia Militar – I-7-PM, que: “... a redação deve ater-se a fatos, eliminando-se aspectos subjetivos.” ...