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Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, assinale a alte...
Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que
Na escrituração dos livros de notas, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, são vedadas
Em relação ao pedido de matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, é correto afirmar que os atos de ...
Para a lavratura de uma escritura pública, quanto à cobrança de custas, é correto afirmar que:
Os servidores da justiça darão atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acomp...
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a CENPROT, operada, mantida e administrada pelo IEPT...
Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de ...
A Lei nº 13.143/15 concede ao portador de deficiência a faculdade de se casar. Considerando-se também que a mencionada lei criou a figura da decisão a...
Quanto aos papéis utilizados para a escrituração dos atos, certidões e traslados, assinale a alternativa correta.