Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200334303Supondo que duas empresas contribuintes sediadas no estado de Santa Catarina possuam interesse comum em situação que con...1457941200334303Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalSupondo que duas empresas contribuintes sediadas no estado de Santa Catarina possuam interesse comum em situação que constitui fato gerador de obrigação principal, julgue o item a seguir. As empresas são solidariamente obrigadas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110919Direito TributárioNo que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.Questão 457941200199856Direito TributárioAcerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.Os tributos indiretos...Questão 457941200367937Direito TributárioAssinale a opção correta acerca da instituição de tributos.Questão 457941200548216Direito TributárioDe acordo com a Lei n.º 6.830/1980, a PGE/PE pode promover execução fiscal contraQuestão 457941200725781Direito TributárioA União, ao instituir contribuição de interesse de determinada categoria profissional, poderá cobrá-la no mesmo exercício financeiro em que tenha sido...Questão 457941200833805Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.No que concerne à atividade de cobrança de tributo, não se adm...Questão 457941200839676Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).As garantias do crédito tributário estão taxativamente prev...Questão 457941201451311Direito TributárioJulgue o item seguinte à luz das regras da Lei da Cautelar Fiscal – Lei n.º 8.397/1992. Caso um contribuinte aliene um bem de sua propriedade sem proc...Questão 457941201637931Direito TributárioA respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso Maurício realize pedido administrativo de restituição do IPVA pago, não será interro...Questão 457941201795628Direito TributárioApós apurar o ICMS devido em razão das notas fiscais de entrada e saída de mercadoria, determinado contribuinte declarou ao fisco o montante do impost...