Os fundamentos da Constituição Federal visam evitar as desigualdade...

Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...

De acordo com a Constituição Federal, considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...

De acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...

De acordo com a Constituição Federal, sobre as limitações do poder de tributar, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado...