Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200334675Ao Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exploração de gás canalizado e a prestação de serviços públic...1457941200334675Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAo Distrito Federal, além de outras competências, caberá a exploração de gás canalizado e a prestação de serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085494Direito ConstitucionalCom relação à DP, assinale a opção correta.Questão 457941200173789Direito ConstitucionalSe o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Execut...Questão 457941200207605Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso deQuestão 457941200295594Direito ConstitucionalA forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.Questão 457941200521386Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item a seguir. Os estados e o Distrito Federal possuem ...Questão 457941200620376Direito ConstitucionalAssinale a opção correspondente a poder conferido pela CF a comissões parlamentares de inquérito.Questão 457941200819450Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item que se segue.São submetidos à repartição das receitas c...Questão 457941201182869Direito ConstitucionalNo que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941201731208Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.A primeira Constituição republicana brasil...Questão 457941201866302Direito ConstitucionalA CF estabelece ser dever do presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão leg...