De acordo com o art. 884 da CLT, é correto afirmar...

Q: De acordo com o art. 884 da CLT, é correto afirmar que

A) se considera exigível o título judicial fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, se a declaração for posterior a sua formação. | B) somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo. | C) se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 10 (dez) dias. | D) se julgarão separadamente os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhistas e previdenciários. | E) garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

457941200334919

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Penhora e Modalidades de Expropriação | Liquidação de Sentença | Execução Trabalhista

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