Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200335138De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever ______ prevenir a ocorrência d...1457941200335138Ano: 2017Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever ______ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente:Ada família Bda União Cde todosDdo Estado Edo Município ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103979Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal em seu Capítulo - Administração Pública, no que refere-se aos servidores públicos analise cada alternativa e indique a...Questão 457941200208987Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 26, assinale a alternativa correta, quanto aos bens pertencentes ao estado: Art. 26. Incluem-se ent...Questão 457941200214599Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 89 é o órgão superior de consulta do Presidente da República:Questão 457941200265182Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 83, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar...Questão 457941200277932Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 91, § 1º, compete ao Conselho de Defesa Nacional:I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de cele...Questão 457941200460915Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no Capítulo IV que trata dos Municípios, analise as alternativas e indique a CORRETA: Art. 29. O M...Questão 457941200745255Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 158, pertencem aos Municípios _____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de ...Questão 457941201302317Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...Questão 457941201672303Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, em seu Capítulo VII - da Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...Questão 457941201830922Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida indique a sequência CORRETA: (___) As taxas não pod...