Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agr...

É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNC...

Julgue os itens subsequentes, acerca dos conceitos relevantes ao uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil, de acordo com o Estatuto da Terra.A em...

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...

Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em parte de suas terras, sendo a ou...

A respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem.Diferentemente das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, q...

No que tange à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

Ainda em relação ao disposto no Estatuto da Terra, julgue o item abaixo.A fim de evitar a proliferação de minifúndios e de preservar a finalidade econ...

Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,