Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200335314

De acordo com a legislação federal vigente, as águas doces classe 4...

📅 2016🏢 FCC🎯 Prefeitura de Teresina - PI📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de Teresina - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200335314
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
De acordo com a legislação federal vigente, as águas doces classe 4 podem ser destinadas
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015325Direito Ambiental

De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200494363Direito Ambiental

Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por popu...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200544491Direito Ambiental

Acatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede limina...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200700779Direito Ambiental

Uma companhia de transporte fluvial, que trabalhava na estrita legalidade, com as licenças ambientais em dia, sofreu a colisão de outra embarcação des...

#Responsabilidade Ambiental#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Responsabilidade Administrativa Ambiental#Aspectos Gerais#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941200811368Direito Ambiental

São objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009
Questão 457941201086614Direito Ambiental

Com base no texto da Lei n° 9.605/1998, considere: I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o cr...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do FCC