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Quanto à competência da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, considera alguns conceitos para alcance de seus efeitos. A respeito de tais conceitos, assin...
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De acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, plano de carreira é
Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto ...
Em relação à criação de empresas públicas de serviços hospitalares, assinale a alternativa correta.
A EBSERH poderá ter uma Comissão Ética com a finalidade de zelar pelo cumprimento de seu Código de Ética Profissional. Acerca dessa Comissão, é corret...
Para fins da Instrução Normativa 01/2019, SEGES/ME, considera-se