Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200335590Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.1457941200335590Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito à VidaSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.ASão invioláveis o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.BÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.CO Brasil admite a existência de juízo ou Tribunal de Exceção, bem como a aplicação de penas de caráter perpétuo. DÉ vedada a livre manifestação de pensamento, admitindo-se o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058674Direito ConstitucionalTendo completado 18 anos, Pedro se mantém analfabeto. Considerando a disciplina constitucional sobre os direitos políticos, sobre alistamento eleitora...Questão 457941200260707Direito ConstitucionalRelativamente à educação, prevê a Constituição da República queQuestão 457941200285708Direito ConstitucionalSobre o Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200412936Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes, é correto afirmar:Questão 457941200425411Direito ConstitucionalAnalise a situação a seguir. Um Decreto Legislativo do Congresso Nacional publicado em 5/9/2014 susta uma Resolução da ANVISA, sigla da autarquia fede...Questão 457941200768734Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201111345Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201395692Direito ConstitucionalÉ CORRETO afirmar que:Questão 457941201461678Direito ConstitucionalConsoante a Lei n.º 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituciona...Questão 457941201548652Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.