///
Conforme o Decreto Estadual nº 12.342/1978, consideram-se suficientes, para insolação, iluminação e ventilação em prédios de um pavimento e de até 4,0...
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente à política de resíduos sólidos, incentiva-se
Em relação à contagem de tempo de serviço, assinale a alternativa correta.
A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, conforme consta da Lei Complementar do Município de Suzano-SP, de no 39/97, assinale a alte...
Considere a seguinte hipótese: um Sd PM com 9 (nove) anos de serviço é submetido a Processo Administrativo Disciplinar e, durante a instrução, complet...
Considere que o Governador recém-eleito gostaria de saber mais informações sobre a natureza jurídica e estrutura da EPC e procura o Presidente da empr...
A Constituição do Estado de São Paulo, em observância ao disposto na Constituição Federal, prevê, como regra geral, que é vedada a acumulação remunera...
Segundo a Lei estadual no 10.294/1999 (proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado), a qualidade do serviço público é pautada por determ...
Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68 sobre os direitos e vantagens de ordem pecuniária dos funcionários públ...
Nos termos estabelecidos pela Constituição do Estado de São Paulo, as universidades públicas estaduais deverão manter cursos noturnos que, no conjunto...