Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200336048Julgue o item a seguir, relativo a ação civil pública.Empresa pública e sociedade de economia mista têm legitimidade par...1457941200336048Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaJulgue o item a seguir, relativo a ação civil pública.Empresa pública e sociedade de economia mista têm legitimidade para propor ação civil pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006135Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.Questão 457941200107022Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...Questão 457941200332788Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à situação hipotética apresentada no texto 1A08, assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.° 8.078/1990.Questão 457941200348190Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída e em funcionamento regular há cinco anos, cujo objetivo social é o combate à pobr...Questão 457941200479513Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendime...Questão 457941200576857Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, a ação em que o incapaz for réu será propostaQuestão 457941201109686Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetradoQuestão 457941201353366Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A fixação de calendário para a prática de atos processuaisQuestão 457941201474639Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas s...Questão 457941202025019Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.A construtora poderá aderir ao recurso de João por meio de recurso adesivo.