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De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o recurso interposto, por escrito, deverá ser formulado de modo claro e ob...
Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.O patrimônio histó...
No que concerne à adoção de criança e adolescente, julgue o item de 16 a 18, com base na Lei Federal n.º 12.010/2009. O adotado não poderá conhecer su...
No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.Os serviços da guarda municipal podem ser compartilhados por...
Nos termos da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 12.249/2010, julgue o item. A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados, c...
Com base na Lei nº 12.527/2011 e em suas alterações, julgue o item.Ao cidadão é assegurado o direito de obter informações pertinentes às licitações e ...
Não pode ser representante comercial o
Com relação às infrações e sanções disciplinares constantes no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa corr...
Acerca do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.O prazo para interposição de recursos contra a decisão de indeferimento de ...