Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200336171Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos...1457941200336171Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECISegundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ocorrerá por superveniência de causa de que resulte a suspensão da inscrição. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185360Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a opção correta.Questão 457941200339248Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. As microempresas e as empresas de peque...Questão 457941200492577Legislação FederalAssinale a alternativa contrária à Lei nº 12.395.Questão 457941200499281Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.A remissão dos débitos de anuidades e(ou) das multas disciplinares poderá ser concedida ao c...Questão 457941200859278Legislação FederalApenas os órgãos da administração indireta são obrigados a atender as disposições sobre a garantia de acesso à informação aos cidadãos.Questão 457941201031615Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941201206186Legislação FederalNo caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso, no prazo d...Questão 457941201275185Legislação FederalEm relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.A informação armazenada em formato digital somente poderá ser fornecida nesse fo...Questão 457941201322505Legislação FederalDe acordo com o Projeto eSocial, julgue o item.O eSocial visa a diminuir os custos e o tempo da área contábil de empresas na execução de quinze obriga...Questão 457941201765043Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...