A Convenção sobre os Direitos da Criança foi
adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20
de novembro de 1989, e entrou em vigor em 2 de
setembro de 1990. É o instrumento de direitos
humanos mais aceito na história universal, visto
que foi ratificado por 196 país, somente os
Estados Unidos não ratificaram a Convenção. O
Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da
Criança em 24 de setembro de 1990.
Assinale a alternativa abaixo que não está
alinhada com esta Convenção.
A Os Estados Partes devem respeitar o direito
da criança que foi separada de um ou de ambos
os pais a manter regularmente relações pessoais
e contato direto com ambos, salvo nos casos em
que isso for contrário ao melhor interesse da
criança.
B A criança deve ser registrada imediatamente
após seu nascimento e, desde o momento do
nascimento, terá direito a um nome, a uma
nacionalidade e, na medida do possível, a
conhecer seus pais e ser cuidada por eles.
C Os Estados Partes devem adotar todas as
medidas apropriadas para assegurar que a criança
seja protegida contra todas as formas de
discriminação ou punição em função da
condição, das atividades, das opiniões
manifestadas ou das crenças de seus pais,
representantes legais ou familiares.
D Os Estados Partes devem reconhecer os
direitos da criança à liberdade de pensamento, de
consciência e de crença religiosa. A liberdade de
professar a própria religião ou as próprias crenças
não pode estar sujeita às limitações prescritas em
lei e necessárias para proteger o interesse público
em relação à segurança, à ordem, aos costumes
ou à saúde, ou ainda aos direitos e liberdades
fundamentais de outras pessoas.
E Os Estados Partes devem assegurar à criança
que é capaz de formular seus próprios pontos de
vista o direito de expressar suas opiniões
livremente sobre todos os assuntos relacionados
a ela, e tais opiniões devem ser consideradas, em
função da idade e da maturidade da criança.