Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200336633Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasi...1457941200336633Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: DER-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalQuanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectivamente, comoAmaterial e flexível.Bformal e flexível.Cformal e rígida.Dmaterial e rígida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173443Direito ConstitucionalAtente ao seguinte dispositivo legal: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos...Questão 457941200275416Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção que contém a afirmação correta.Questão 457941200553997Direito ConstitucionalAssinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “A União poderá instituir: I - mediante ____________¹, ___...Questão 457941200700122Direito ConstitucionalA proibição constitucional de os entes federados cobrarem tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou ...Questão 457941200844689Direito ConstitucionalÉ vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão dar-se-á nos casos deQuestão 457941201057999Direito ConstitucionalÉ uma atribuição privativa indelegável do Presidente da RepúblicaQuestão 457941201228076Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e financeira, é correto afirmar-se queQuestão 457941201592707Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa, é INCORRETO afirmar-se queQuestão 457941201600015Direito ConstitucionalProduzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, profer...Questão 457941202017921Direito ConstitucionalCompete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo: