Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200336858À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item. Nos Conselhos cujo quadro abranger menos de vinte mé...1457941200336858Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaÀ luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item. Nos Conselhos cujo quadro abranger menos de vinte médicos inscritos, os cargos de vice-presidente e de primeiro-secretário ou segundo-secretário poderão ser suprimidos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185123Legislação FederalNão serão atendidos os pedidos de acesso à informação genéricos.Questão 457941200376316Legislação FederalAcerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto nº 6.791/2009, assinale a alternativa correta.Questão 457941200430142Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue o item.A decisão do plenário que...Questão 457941201165747Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração ...Questão 457941201178888Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industri...Questão 457941201297648Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201457739Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos públicos poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada...Questão 457941201481892Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Na elaboração de normas de sua competênc...Questão 457941201650332Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. O fornecimento das informações será condicionado ao...Questão 457941201729926Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Não sendo possível conceder o acesso à informação...