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Julgue o item subsequente.
São poderes da União, dependentes e harmônicos entre
si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Julgue o item que se segue.O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos E...
Julgue o item subsequente.A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Julgue o item a seguir. A Constituição de 1988 do Brasil estabelece, em seu artigo 5º, que a pena de morte é proibida, salvo em caso de guerra declara...
Julgue o item a seguir.O art. 39 da Constituição prevê a obrigatoriedade de concurso público para ingresso nos cargos e empregos públicos, ressalvadas...
Julgue o item a seguir.O Mandado de Segurança é um remédio constitucional utilizado para proteger direitos líquidos e certos contra atos ilegais ou ab...
Julgue o item subsequente. O artigo 203 da Constituição Federal do Brasil estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, in...
Julgue o item que se segue. Excepcionalmente, é aceitável que um servidor público participe ativamente de campanhas políticas durante seu horário de t...
Julgue o item que se segue. O regime jurídico dos servidores públicos é único para todos os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Consti...
Julgue o item subsequente.O Artigo 15 da Constituição Brasileira estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e o...
A Constituição Federal de 88 determina como condição para a aquisição da estabilidade, pelo servidor aprovado em concurso público, a obrigatória avali...