Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200336951O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Em relação ao que prevê tal norma...1457941200336951Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Em relação ao que prevê tal normativa, assinale a afirmativa INCORRETA.ASalvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. BProteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.CPromover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais.DContribuir para facilitar, somente à população de baixa renda, os meios para o acesso às fontes de cultura e o exercício aos direitos culturais previstos na constituição.EApoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006161Legislação FederalNos termos da Lei Complementar Federal nº 95/1998, as substituições realizadas no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo ...Questão 457941200162378Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, instituição criada nos termos da Lei nº 11.892/2008, vinculada ao Ministério da Educaçã...Questão 457941200257515Legislação FederalConsiderando o que disciplina a Lei Federal nº 4.886/1965 a respeito da composição e mandato dos membros dos conselhos regionais, é correto afirmar qu...Questão 457941200837684Legislação FederalAnalise o conceito de convênio apresentado a seguir: “Acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financei...Questão 457941200947474Legislação FederalTendo como base os entendimentos do STJ, julgue o item a seguir.A jurisprudência do STJ entende que a captação de recursos decorrente de “pirâmide fin...Questão 457941201011124Legislação FederalAs autoridades da Guarda Municipal detêm poder por estarem investidas na administração pública e possuírem o poder-dever de zelar pela proteção de seu...Questão 457941201055264Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 17/2016, pode-se afirmar que as regras éticas previstas na referida norma:Questão 457941201416002Legislação FederalA Câmara Municipal de Araraquara elaborou um projeto de lei para regulamentar o funcionamento do comércio local. Durante a tramitação, um vereador sug...Questão 457941201602658Legislação FederalO Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais possui caráter educativo e punitivo. Educativo, por se tratar de um documento de instruçã...Questão 457941201803316Legislação FederalJoão solicitou acesso à determinada informação a uma entidade da Administração Pública Indireta. A entidade não concedeu o acesso imediato à informaçã...